Identificação:
RQS 12/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
07/02/2019
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo, uma vez que não há número mínimo de subscritores.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
Retirada de Assinatura - Senador Eduardo Gomes
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes documentos: - s/n, de autoria do Senador Eduardo Gomes, solicitando a retirada de sua assinatura ao presente Requerimento; e - s/n, de autoria do Senador Alessandro Vieira e outros, solicitando que o presente Requerimento seja devolvido ao primeiro signatário.
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
12/02/2019
Descrição/Ementa
Solicitação de devolução ao primeiro signatário do RQS 12/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes documentos: - s/n, de autoria do Senador Eduardo Gomes, solicitando a retirada de sua assinatura ao presente Requerimento; e - s/n, de autoria do Senador Alessandro Vieira e outros, solicitando que o presente Requerimento seja devolvido ao primeiro signatário.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Senado Federal
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
Nota Técnica nº 1/2019, da Secretaria-Geral da Mesa, sobre recurso
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Com referência ao recurso apresentado pelo Senador Alessandro Vieira e outros, são encaminhadas à publicação a Nota Técnica nº 1/2019-SGM e a Decisão da Presidência de indeferimento.
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Presidência - Indeferimento de recurso
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Com referência ao recurso apresentado pelo Senador Alessandro Vieira e outros, são encaminhadas à publicação a Nota Técnica nº 1/2019-SGM e a Decisão da Presidência de indeferimento.
Identificação:
RQS 12/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
07/02/2019
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo, uma vez que não há número mínimo de subscritores.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/02/2019 Publicado no DSF Páginas 226-235 - DSF nº 12
Com referência ao recurso apresentado pelo Senador Alessandro Vieira e outros, são encaminhadas à publicação a Nota Técnica nº 1/2019-SGM e a Decisão da Presidência de indeferimento.
13/02/2019 Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação os seguintes documentos:
- s/n, de autoria do Senador Eduardo Gomes, solicitando a retirada de sua assinatura ao presente Requerimento; e
- s/n, de autoria do Senador Alessandro Vieira e outros, solicitando que o presente Requerimento seja devolvido ao primeiro signatário.
12/02/2019 Publicado no DSF Páginas 177-188 - DSF nº 9
Encaminhado à publicação.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo, uma vez que não há número mínimo de subscritores.
12/02/2019 Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 9
Encaminhado à publicação.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo, uma vez que não há número mínimo de subscritores.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/02/2019
Despacho:
11/02/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao arquivo
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, EXERCICIO, JURISDIÇÃO, MEMBROS, TRIBUNAIS SUPERIORES, LIMITAÇÃO, INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO, DIREITO, PODERES CONSTITUCIONAIS
15/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/04/2019 às 9h49
14/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Com referência ao recurso apresentado pelo Senador Alessandro Vieira e outros, são encaminhadas à publicação a Nota Técnica nº 1/2019-SGM e a Decisão da Presidência de indeferimento.
Publicado no DSF Páginas 226-235 - DSF nº 12
Nota Técnica
Decisão ou Despacho
14/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/02/2019 às 15h55
12/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes documentos:
- s/n, de autoria do Senador Eduardo Gomes, solicitando a retirada de sua assinatura ao presente Requerimento; e
- s/n, de autoria do Senador Alessandro Vieira e outros, solicitando que o presente Requerimento seja devolvido ao primeiro signatário.
Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 10
Documento Não categorizado
Documento Não categorizado
11/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo, uma vez que não há número mínimo de subscritores.
Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 9
Publicado no DSF Páginas 177-188 - DSF nº 9
Avulso inicial da matéria
11/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº4, em 11/02/2019.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas)