Requerimento n° 12, de 2019
- Autoria
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Não foram cumpridos os requisitos regimentais
- Último estado:
- 15/02/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 12/2019
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 07/02/2019
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/02/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo, uma vez que não há número mínimo de subscritores. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/02/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada de Assinatura - Senador Eduardo Gomes
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes documentos: - s/n, de autoria do Senador Eduardo Gomes, solicitando a retirada de sua assinatura ao presente Requerimento; e - s/n, de autoria do Senador Alessandro Vieira e outros, solicitando que... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/02/2019
- Descrição/Ementa
- Solicitação de devolução ao primeiro signatário do RQS 12/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes documentos: - s/n, de autoria do Senador Eduardo Gomes, solicitando a retirada de sua assinatura ao presente Requerimento; e - s/n, de autoria do Senador Alessandro Vieira e outros, solicitando que... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Técnica
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/02/2019
- Descrição/Ementa
- Nota Técnica nº 1/2019, da Secretaria-Geral da Mesa, sobre recurso
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Com referência ao recurso apresentado pelo Senador Alessandro Vieira e outros, são encaminhadas à publicação a Nota Técnica nº 1/2019-SGM e a Decisão da Presidência de indeferimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 14/02/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão da Presidência - Indeferimento de recurso
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Com referência ao recurso apresentado pelo Senador Alessandro Vieira e outros, são encaminhadas à publicação a Nota Técnica nº 1/2019-SGM e a Decisão da Presidência de indeferimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 226-235 - DSF nº 12 | Com referência ao recurso apresentado pelo Senador Alessandro Vieira e outros, são encaminhadas à publicação a Nota Técnica nº 1/2019-SGM e a Decisão da Presidência de indeferimento. |
| 13/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 10 | Encaminhado à publicação os seguintes documentos: - s/n, de autoria do Senador Eduardo Gomes, solicitando a retirada de sua assinatura ao presente Requerimento; e - s/n, de autoria do Senador Alessandro Vieira e outros, solicitando que o presente Requerimento seja devolvido ao primeiro signatário. |
| 12/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 177-188 - DSF nº 9 | Encaminhado à publicação. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo, uma vez que não há número mínimo de subscritores. |
| 12/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 9 | Encaminhado à publicação. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo, uma vez que não há número mínimo de subscritores. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/02/2019
- Despacho:
- 11/02/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao arquivo
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, EXERCICIO, JURISDIÇÃO, MEMBROS, TRIBUNAIS SUPERIORES, LIMITAÇÃO, INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO, DIREITO, PODERES CONSTITUCIONAIS
- 15/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Com referência ao recurso apresentado pelo Senador Alessandro Vieira e outros, são encaminhadas à publicação a Nota Técnica nº 1/2019-SGM e a Decisão da Presidência de indeferimento.
- Publicado no DSF Páginas 226-235 - DSF nº 12
- Nota Técnica
- Decisão ou Despacho
- 14/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação os seguintes documentos:
- s/n, de autoria do Senador Eduardo Gomes, solicitando a retirada de sua assinatura ao presente Requerimento; e
- s/n, de autoria do Senador Alessandro Vieira e outros, solicitando que o presente Requerimento seja devolvido ao primeiro signatário. - Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 10
- Documento Não categorizado
- Documento Não categorizado
- 11/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo, uma vez que não há número mínimo de subscritores. - Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 9
- Publicado no DSF Páginas 177-188 - DSF nº 9
- Avulso inicial da matéria
- 11/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº4, em 11/02/2019.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:47