Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao atleta brasileiro ROBERT SCHEIDT por ter conquistado medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca de investimentos compulsórios em pesquisa e desenvolvimento pelas empresas beneficiárias de incentivos fiscais, previstos no artigo 4º da Lei nº 8.248/1991 e o cumprimento da condição aprovados pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Lutador RICARDO ARONA, novo vice-Campeão Mundial de Jiu-Jitsu, na categoria Pesos Médios, no Pride Grand-Prix, realizado no Japão.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncia veiculada pelo jornalista Tales Alvarenga, na edição de 1º de setembro de 2004, da revista ISTO É, sobre monitoramento de telefones.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/09/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Rede Globo de Televisão pelos 35 anos do Jornal Nacional, telejornal de maior audiência da tevê brasileira e marco na história do telejornalismo em rede nacional.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
01/09/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pelo Ministro de Estado do Controle e da Transparência, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre as viagens realizadas, no período de 02 de janeiro de 2003 a 26 de abril de 2005, pela Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, usando aeronaves da Aeronáutica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca de denúncia publicada pelo jornal O Globo, dando conta do desvio de R$ 3,2 bilhões do Fundo de Combate e Erradicação da Fome para outras finalidades, inclusive para realização de encontros festivos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao atleta brasileiro João Derly, pela conquista da inédita Medalha de Ouro, no Cairo, Egito, no Mundial de Judô.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/09/2005

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