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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Ofício nº 18/2005-COR, no qual o Corregedor solicita providências ao Dr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, Diretor do Departamento de Polícia Federal/MJ, para apuração dos fatos denunciados pelo Senador Arthur Virgílio da Tribuna do Senado na Sessão de 31.10.2005, onde S.Exa. relata que ouviu do Sr. Gilmar Reis Barbosa ter sido procurado por alguém que lhe ofereceu R$ 100.000,00 (cem mil reais) em troca de informações que poderiam denegrir a imagem de S. Exa., e que também possuía dados de todos os passos dos familiares do parlamentar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão Diretora o estudo, em caráter de urgência, de providências com o objetivo de formular Projeto de Resolução para redefinir funções comissionadas na Casa, com redução de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total existente nesta data, em todas as áreas e seções do Senado Federal. (RECONSTITUIÇÃO)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno do Senado Federal, estudo no âmbito da Comissão mais adequada, do problema da violência no Brasil, a fim de elaborar proposição legislativa para coibir a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Relações Exteriores e, por seu intermédio, à Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas legislativas para evitar a biopirataria na Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas de proteção da Floresta Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 167, de 5 de setembro de 2003, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 264, de 9 de fevereiro de 2007, do Ministério da Justiça. (Dispõe sobre o processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta parte do art. 4º do Decreto nº 5.748, de 6 de abril de 2006, da Presidência da República. (Dispõe sobre a publicação mensal da execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social, bem como dos balanços patrimonial e financeiro das entidades da administração pública federal direta e indireta).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os artigos 6º, XVI, 7º, §§ 1º e 2º, 11, 15, 34, 35, 36, 37, parágrafo único, e 52 do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 467, de 7 de dezembro de 2004, do Ministério das Relações Exteriores, que estalebece normas para o concurso de admissão à carreira diplomática.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
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