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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 7º, inciso XI, da Resolução nº 03, de 1990-CN, que seja convidado para depor na Comissão Representativa do Congresso Nacional, o Deputado João Coser (PT-ES), a fim de prestar esclarecimentos sobre a motivação que o levou a apresentar, ao PLN 08, de 1996-CN, a emenda nº 80010138 que destina R$ 18.030.000,00 (dezoito milhões e trinta mil reais) à construção do Fórum Trabalhista da Primeira Instância da Cidade de São Paulo - SP.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Iram Saraiva a fim de prestar esclarecimentos sobre a participação do TCU na liberação de recursos para o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Wagner Antônio Pimenta, a fim de prestar esclarecimentos sobre a participação do TST na liberação de recursos para o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Mista Especial composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 dias, estudar e diagnosticar as soluções para o drama da violência urbana.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno do Senado Federal, estudo no âmbito da Comissão mais adequada, do problema da violência no Brasil, a fim de elaborar proposição legislativa para coibir a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Relações Exteriores e, por seu intermédio, à Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas legislativas para evitar a biopirataria na Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9986, de 18 de julho de 2000, que "dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências", instituindo o controle externo das Agências Reguladoras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 3173, de 6 de junho de 1957, para mudar a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial de Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera artigo 13 da Lei nº 8620, de 5 de janeiro de 1993, para regular a solidariedade de sócios minoritários relativamente a débitos junto à Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do artigo 2º da Lei nº 10690, de 16 de junho de 2003 (Isenção de IPI na compra de veículos especiais para pessoas portadoras de deficiência visual, mental severa ou profunda e também os autistas).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/07/2003
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