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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as cooperativas de crédito, como previsto no artigo 192 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a autorização e a participação do capital estrangeiro nas instituições financeiras, estabelecimento de seguro, resseguro, previdência e capitalização e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil e sobre a organização de seu quadro funcional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o mercado de seguros privados, resseguros e capitalização, e sua entidade de supervisão e fiscalização, regulamentando, parcialmente, o artigo 192 da Constituição Federal, que trata do Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional de Previdência Privada, cria o Conselho Nacional de Previdência Privada e a Superintendência de Previdência Privada, e regulamenta as atividades das instituições autorizadas a atuar no mercado de previdência privada, em conformidade com o previsto no artigo 192 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sistema de distribuição de valores mobiliários, conforme previsto no artigo 192 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Designa o cupuaçu fruta nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a utilização de vidros escurecidos em veículos oficiais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Secretário Especial de Pesca e Aqüicultura informações sobre os projetos da Secretaria, para aplicação na região amazônica, no biênio 2003/2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
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