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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social informações sobre as entidades beneficiadas por renúncia fiscal concedida pela Previdência a entidades filantrópicas, associações, clubes e outros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a existência de projetos para implantação de reforma agrária na faixa de fronteira, esclarecendo os planos e objetivos para o biênio 2003/2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome esclarecimentos sobre as previsões oficiais referente ao total de pessoas carentes visualizadas pelo chamado Programa Fome Zero.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome informações sobre a veracidade de denúncias veiculadas de que os beneficiários do chamado Programa Fome Zero estariam sendo obrigados a apresentar notas fiscais que comprovem a compra de alimentos com o dinheiro recebido.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre nomeações de dirigentes de Secretarias para órgãos da estrutura interna da pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a redução do ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre produtos da cesta básica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pela morte do Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em Vitória - ES.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pelo Ministério da Saúde para o atendimento de pacientes portadores do HIV.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 50, § 2º da Constituição Federal, seja convocado o exceletíssimo Senhor Ministro da Saúde, para prestar informações, perante o Senado Federal, sobre a situação dos Planos de Saúde no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República seja solicitado ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome esclarecimentos sobre os recursos destinados à campanha publicitária sobre o Programa denominado Fome Zero.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/2003
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