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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, informações sobre os valores em Reais, a serem investidos em Reforma Agrária no Biênio 2003/2004; e a Área, em hectares, prevista para desapropriações no mesmo biênio.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, informações sobre os projetos do Ministério do Trabalho e Emprego relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, levado a efeito pelo Governo Fernando Henrique Cardoso.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa solicite informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os gastos do Presidente da República, Ministros de Estado, dirigentes de órgãos, comitivas e equipes de apóio, envolvidos com o programa governamental denominado FOME ZERO com o deslocamento a Teresina e ao interior do Piauí; e ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa solicite informações ao Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre os gastos do Presidente da República, Ministros de Estado, dirigentes de órgãos, comitivas e equipes de apóio, envolvidos com o programa governamental denominado FOME ZERO com o deslocamento a Teresina e ao interior do Piauí; e ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa solicite informações ao Ministério da Promoção e Assistência Social sobre os gastos do Presidente da República, Ministros de Estado, dirigentes de órgãos, comitivas e equipes de apóio, envolvidos com o programa governamental denominado FOME ZERO com o deslocamento a Teresina e ao interior do Piauí; e ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa solicite ao Ministro das Minas e Energia, por intermédio da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, informações sobre as operações financeiras da empresa no período de 1994 a 2002.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa solicite informações ao Ministério das Cidades sobre os gastos do Presidente da República, Ministros de Estado, dirigentes de órgãos, comitivas e equipes de apóio, envolvidos com o programa governamental denominado FOME ZERO com o deslocamento a Teresina e ao interior do Piauí; e ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a adoção de medidas de controle e vigilância de servidores lotados na Presidência da República.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca o Excelentíssimo Ministro da Justiça, para prestar pessoalmente informações, perante o Senado Federal, sobre o problema da violência no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Saúde esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo sistema de saúde brasileiro, com vistas ao enfrentamento do vírus HPV.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
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