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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Suposta quebra de decoro parlamentar do Senador José Sarney em razão de denúncias trazidas pelo jornal "Correio Braziliense", no dia 29.07.2009, envolvendo um servidor da Polícia Federal cedido ao Senador na cota de funcionários de ex-presidentes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Suposta quebra de decoro parlamentar por parte do Senador José Sarney, quando afirma que é presidente de honra da Fundação José Sarney.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre o funcionamento de Comissões Permanentes ou Temporárias durante a Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, contra decisão do Presidente do Senado Federal de que não é da competência da Presidência do Senado indicar membros de comissão para suprir omissão de líderes. Contradita do Senhor Senador Eduardo Siqueira Campos suscitando dúvidas sobre a constitucionalidade do Requerimento nº 245, de 2004 - CPI dos bingos, quanto à exigência de fato determinado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Mista Especial composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 dias, estudar e diagnosticar as soluções para o drama da violência urbana.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito e financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de até US$ 77,000,000.00 (setenta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea "b" do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para excluir da vedação de incidência de ICMS as operações que destinam energia elétrica a outros Estados.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento, em Manaus, no dia 6 de outubro de 2009, da Sra. MARIA IZABEL DA EIRA CORRÊA, avó materna do Deputado Federal Marcelo Serafim.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO a SANDRO RICARDO RODRIGUES VIANA, o atleta amazonense que ganhou projeção internacional como um dos melhores velocistas do mundo, considerado, por isso, o "Atleta do Século" na modalidade, e homenageado pela Câmara Municipal de Manaus com o Diploma de Mérito Cidade de Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/10/2009
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