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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre os custos que envolvem a manutenção com a estrutura operacional das empresas de transporte de gás natural ligadas à Petrobras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a relação entre a política econômica do governo federal e o resultado das eleições para a prefeitura de São Paulo de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, homem público e empresário José Carneiro Dias, ocorrido no dia 21 de abril de 2004, em Petrópolis, RJ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao COMITÊ PRÓ-DESARMAMENTO DO GUARÁ, DF, pela realização dia 11 de setembro de 2005, do Passeio Ciclístico destinado a esclarecer a população acerca do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munição no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar em Paris, França da Semana da Amazônia, no período de 25 de maio a 01 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, pela iniciativa de homenagear, com sessão de desagravo, o Deputado Arlindo Porto, cassado e preso pelo regime militar, em 1964.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações sobre os valores gastos pela Radiobrás com a produção do programa "Café com o Presidente".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta brasileiro DIEGO HYPÓLITO, pela inédita conquista de duas medalhas de ouro, na terceira etapa da Copa do Mundo de Ginástica, realizada no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro das Cidades sobre alterações baixadas pela Resolução n° 164 do CONTRAN, consideradas prejudiciais à conservação das rodovias brasileiras, ao permitir o tráfego de caminhões pesados, sem controle rígido do peso da carga.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 04 de maio de 2005, no Estado do Rio de Janeiro, do Coronel-aviador ALOÍSIO DA CUNHA NÓBREGA, instrutor da Escola Preparatória de Cadetes de Barbacena e ex-piloto do Correio Aéreo Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2005
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