Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 8 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a aplicação do Decreto no 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a Portaria nº 264, de 9 de fevereiro de 2007, do Ministério da Justiça. (Dispõe sobre o processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta parte do art. 4º do Decreto nº 5.748, de 6 de abril de 2006, da Presidência da República. (Dispõe sobre a publicação mensal da execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social, bem como dos balanços patrimonial e financeiro das entidades da administração pública federal direta e indireta).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta os artigos 6º, XVI, 7º, §§ 1º e 2º, 11, 15, 34, 35, 36, 37, parágrafo único, e 52 do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a Portaria nº 15, de 27 de janeiro de 2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a Portaria nº 167, de 5 de setembro de 2003, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a Portaria nº 467, de 7 de dezembro de 2004, do Ministério das Relações Exteriores, que estalebece normas para o concurso de admissão à carreira diplomática.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta o Decreto nº 4.978, de 4 de fevereiro de 2004, da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2004
Fazer nova pesquisa ›