Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do compositor e cantor Bezerra da Silva, ocorrido em 17 de janeiro de 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do filósofo brasileiro e ex-Deputado Federal Roland Corbisier, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2005, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o contrato para a modernização de 8 aviões P-3A Orion, de patrulha marítima.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre importação de gravatas, calças e luvas em 2004 com suspeita de sonegação de impostos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, sobre o prejuízo acumulado pela Petrobras, em 2004, em função da queda na produção de petróleo e do atraso na entrega de novas plataformas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre as acusações de envolvimento de funcionários da Dataprev em fraudes contra a Previdência Social.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre importação de gravatas, calças e luvas em 2004 com suspeita de sonegação de impostos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a omissão do governo federal na morte da missionária americana, Dorothy Mae Stang, no Pará.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre irregularidades cometidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com os repasses de verbas públicas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as funções exercidas atualmente por duas funcionárias contratadas pelo ex-Subchefe de Assuntos Parlamentares, Waldomiro Diniz.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/02/2005

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