Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 125/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso às personalidades, Lázaro Ramos, Dan Stulbach, Maria Rita, Aderbal Freire Filho, Daiane dos Santos, Sérgio Vieira de Mello, Erir Ribeiro, Zilda Arns, Radovan Borojevic, Aloísio Teixeira, Luiz Schwarcz, Oskar Metsavaht e José Pinheiro, por terem se destacado e ajudado o Brasil a mudar no ano de 2003.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 126/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Filósofo e Teólogo, Dom Raymundo Damasceno Assis, por sua nomeação como Arcebispo de Aparecida do Norte / SP.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 127/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Professor e Bioquímico, Dr. Marcelo Távora Mira, que, pela primeira vez, conseguiu associar alterações no DNA humano a um risco maior de desenvolver hanseníase.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 128/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Doutor em Cristologia, Dom João Braz de Aviz, por sua nomeação como Arcebispo de Brasília.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 129/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao Instituto Teotônio Vilela e ao seu Presidente, pela edição de documento histórico sobre o 20º aniversário do movimento "Diretas-Já".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 131/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Pesar pelo falecimento da escritora e novelista brasileira Leonor Básseres, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2004 no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 132/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, ao Ministro da Justiça, informações sobre recursos financeiros repassados à Polícia Federal, pelos Estados Unidos, para a aquisição de equipamentos, prática que também alcançam as Polícias Militares e Organizações Não-Governamentais, conforme divulga o jornal Folha de S.Paulo, edição de 08 de fevereiro de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 133/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, acerca de denúncia de cancelamento de dívida fiscal da empresa privada AGF Brasil Seguros.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 134/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca das medidas eventualmente adotadas diante de denúncias estampadas na edição de 8 de fevereiro de 2004 do jornal O GLOBO, dando conta de riscos para o equilíbrio ecológico na Amazônia, decorrente da compra de grandes extensões de terras por grupos estrangeiros para o plantio de espécies prejudiciais ao meio ambiente.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 135/2004
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e considerando a competência fiscalizadora do Congresso Nacional, sejam solicitadas, ao Ministro da Integração Nacional, informações acerca de denúncia de irregularidades na distribuição de cestas básicas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004

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