Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 1012/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações, do Governo Britânico, sobre noticiário publicado no jornal folha de S.Paulo, dando conta de suposto projeto da Secretaria de Meio Ambiente daquele país para transformar a Amazônia em área privatizada internacional sob a administração de um grande consórcio econômico.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
04/10/2006
Matéria:
RQS 999/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do economista OZIAS MONTEIRO, ilustre homem público do Amazonas, com 40 anos de carreira na administração pública estadual e federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/09/2006
Matéria:
RQS 998/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a liberação de recursos, com dispensa de licitação, para Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/09/2006
Matéria:
RQS 997/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a existência de processo licitatório para a construção de um complexo de tratamento de gás em Caraguatatuba - SP.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/09/2006
Matéria:
RQS 990/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILA pelas insólitas e descorteses frases com que, em discurso, em Caruaru/PE, agrediu o Congresso Nacional.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/09/2006
Matéria:
RQS 968/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 1º de setembro de 2006, em Recife-PE, do insigne homem público Dr. José do Rego Maciel, pai do Senador Marco Maciel.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/09/2006
Matéria:
RQS 967/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e de êxito aos sete motociclistas amazonenses que participarão, de 8 a 10 de setembro de 2006, do Enduro de Sairé, em Alter do Chão, Estado do Pará.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/09/2006
Matéria:
RQS 973/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Socióloga e Pesquisadora Marilena Corrêa da Silva Freitas, pela posse no Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/09/2006
Matéria:
RQS 969/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado voto de aplauso ao Artista Plástico Mayr Mendes.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/09/2006
Matéria:
RQS 972/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Escritor Amazonense Milton Hatoum, pelo recebimento do Prêmio Jabuti de Literatura.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/09/2006

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