Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 664/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de MARTA VASQUEZ, do jornal "Correio Amazonense", ocorrido no dia 05 de junho de 2006, em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/06/2006
Matéria:
RQS 667/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária - CONAR, pelas novas normas sobre publicidade de alimentos e refrigerantes e de produtos destinados a crianças e adolescentes.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/06/2006
Matéria:
RQS 666/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a liberação e o repasse de recursos públicos para entidades que reivindicam a reforma agrária.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/06/2006
Matéria:
RQS 665/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Comunidade Portuguesa e Luso-Brasileira do Amazonas pelo transcurso do Dia de Portugal, em 10 de junho.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/06/2006
Matéria:
RQS 652/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao município de BORBA - AM, transformado no maior centro de fé e devoção a Santo Antônio e coincidem com as comemorações dos 250 anos da cidade, que seja dado conhecimento ao Prefeito e ao povo daquela cidade.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/06/2006
Matéria:
RQS 650/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Muralista IVAN FREITAS, ocorrido em maio de 2006, na cidade de João Pessoa - PB, e que seja levado ao conhecimento dos familiares do pintor e do Governo do Estado da Paraíba.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/06/2006
Matéria:
RQS 649/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS pela reinauguração do Parque do Mindu, o mais novo parque urbano do País, localizado em reserva ecológica de 33 hectares no centro da Capital do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/06/2006
Matéria:
RQS 629/2006
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 70, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação externa do Senado Federal, para participar do Fórum Estadual em Defesa dos Municípios, que será realizado em Manaus-AM, no dia 01 de junho de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
31/05/2006
Matéria:
RQS 618/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Regina Napoleão, mãe do ex-Senador e ex-Governador do Estado do Piauí, Sr. Hugo Napoleão.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
30/05/2006
Matéria:
RQS 617/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARY ASSAYAG HANAN, mãe do Dr. SAMUEL HANAN, ex-Vice-Governador do Estado do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
30/05/2006

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