Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 368/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao INSTITUTO BRASILEIRO DE MUNICIPALISMO, CIDADANIA E GESTÃO - INSTITUTO CIDADÃO, pela criação do Prêmio José Aprígio Vilela, destinado a selecionar, anualmente, os cinco municípios brasileiros com destaques positivos nas áreas de desenvolvimento social, geração de empregos, saúde e educação.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/04/2006
Matéria:
RQS 369/2006
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, seja convocado o Ministro de Estado da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o episódio da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/04/2006
Matéria:
RQS 375/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 29 de março de 2006, do ciclista goiano WANDERLEY MAGALHÃES.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
04/04/2006
Matéria:
RQS 389/2006
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da reduzida consignação de verbas para aquisição de livros pelas bibliotecas das universidades federais.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/04/2006
Matéria:
RQS 390/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura sobre a presença de livro de discursos do Ministro na lista de obras obrigatórias aos candidatos a concurso público para cargos na área de cultura e educação.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/04/2006
Matéria:
RQS 409/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Grupo Industrial SAMSUNG, pelo lançamento, no Pólo Industrial de Manaus, de linha de produção de monitores de vídeo com tecnologia que neutraliza a emissão de íons positivos, atuando como produto saudável à saúde humana.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/04/2006
Matéria:
RQS 410/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Grupo Econômico BenQ, de Taiwan, pelo lançamento, em conjunto com a Universidade Estadual do Amazonas - UEAM, de projeto de desenvolvimento de software, em Manaus.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/04/2006
Matéria:
RQS 411/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS - UEAM, pelo lançamento de projeto de desenvolvimento de software, em conjunto com o Grupo BenQ, de Taiwan.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/04/2006
Matéria:
RQS 415/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Jornal TRANSPARÊNCIA NITERÓI, lançado em Niterói, RJ, como veículo de comunicação em favor da cidadania.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/04/2006
Matéria:
RQS 416/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as denúncias de que haveria, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, servidores que, indevidamente, estariam violando informações fiscais e bancárias de contribuintes.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/04/2006

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