Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 665/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Comunidade Portuguesa e Luso-Brasileira do Amazonas pelo transcurso do Dia de Portugal, em 10 de junho.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/06/2006
Matéria:
RQS 666/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a liberação e o repasse de recursos públicos para entidades que reivindicam a reforma agrária.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/06/2006
Matéria:
RQS 667/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária - CONAR, pelas novas normas sobre publicidade de alimentos e refrigerantes e de produtos destinados a crianças e adolescentes.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/06/2006
Matéria:
RQS 671/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a SEVERINO MANOEL DE SOUZA, o humilde sem-teto catador de papel que, para impedir a fragmentação de livro de Machado de Assis em galpão de reciclagem num edifício central de São Paulo, resolveu formar uma biblioteca para outros sem-tetos que ali vivem.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/06/2006
Matéria:
RQS 672/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA FAZENDA informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/06/2006
Matéria:
RQS 673/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/06/2006
Matéria:
RQS 674/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/06/2006
Matéria:
RQS 677/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Município de BORBA, no Amazonas, pela realização dos festejos religiosos em homenagem a Santo Antônio (padroeiro da cidade), que anualmente atrai multidões de romeiros da cidade e de municípios vizinhos, que seja levado ao conhecimento do Prefeito Municipal, ao Presidente da Câmara Municipal e, por intermédio deles, aos demais Vereadores e à população de Borba.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/06/2006
Matéria:
RQS 681/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, ao MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL informações acerca de providências adotadas pelo Governo Federal em favor da população de Itacoatiara, no Amazonas, atingida por enchentes.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/06/2006
Matéria:
RQS 682/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
19/06/2006

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