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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o aumento nos gastos efetuados com o Cartão de Crédito Corporativo na aquisição de bilhetes de passagem aérea e compras de materiais e serviços.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, sobre viagem do Ministro José Viegas ao Estado do Mato Grosso do Sul (Pantanal), em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda, sobre a renovação do contrato da Caixa Econômica Federal com a Gtech Brasil pelo prazo de 25 meses.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Previdência Social, acerca do anúncio de aumento da alíquota do INSS, para pagamento das perdas dos aposentados decorrentes das conversões do cruzeiro para URV, entre 1994 e 1997.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações sobre as providências da Controladoria-Geral da União, para investigar o uso de recursos públicos e da máquina federal, para propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores, conforme denúncia, entre outras, a do Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso da máquina federal e recursos públicos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho informações esclarecendo o número de vagas criadas pelo chamado Programa Primeiro Emprego, diante de denúncias do Jornal Folha de São Paulo, baseadas em dados do SIAFI, segundo os quais apenas uma vaga foi aberta, enquanto o total deveria chegar a 500 vagas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca dos fundamentos técnicos que levaram o Governo a sancionar a prorrogação do prazo de permissões, sem licitação, para funcionamento dos chamados Porto Secos, por mais 25 anos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro das Cidades informações sobre os projetos de saneamento básico previsto para 2004, volume de recursos e municípios atingidos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os estudos que estariam sendo realizados visando à concessão de aumento salarial para os servidores públicos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do anúncio de reajuste salarial aos servidores públicos, com índices diferenciados para os aposentados.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/03/2004
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