Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, apresentação de condolências à família e à Universidade de São Paulo - USP pelo falecimento, no dia 4 de abril de 2004, do Sociólogo e Professor Octávio Ianni, ilustre mestre integrante do grupo dedicado a pesquisas científicas que implicaram mudanças no conhecimento das relações raciais no Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, acerca do cronograma de implantação de Farmácias Populares, especificando quando, quantos e quais os municípios do Amazonas a serem contemplados com tais unidades.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca da política de prevenção ao câncer de mama, incluindo o Programa do Instituto do Câncer no tocante a equipamentos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações sobre os valores gastos pela Radiobrás com a produção do programa "Café com o Presidente".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator Fernando Almeida, assassinado na madrugada do último dia 04 de abril de 2004, em Realengo - RJ.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pela trágica morte do skatista brasileiro Wellington Silva, vítima da violência da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, que ele, desde 2002, esperava derrotar com a construção de um centro social.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso ao Ministério do Meio Ambiente e ao pesquisador brasileiro Gustavo Fonseca, que liderou um grupo de cientistas da organização não-governamental Conservação Internacional, responsável pelo cadastro de espécies animais ameaçadas de extinção.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado voto de aplauso à pesquisadora Suzana Lannes e à Universidade de São Paulo, USP, pela obtenção de patente do chocolate de cupuaçu, resultante de projeto desenvolvido mediante o aproveitamento do cupuaçu, fruto da Amazônia.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, sobre o relatório da Comissão de Sindicância que investigou denúncias contra o ex-assessor Waldomiro Diniz no Palácio do Planalto.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
15/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jovem Carlos Matheus Silva Santos, que obteve o título de mais jovem doutor na história do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), do Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/04/2004

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