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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, informações divulgadas pela imprensa dando conta de retribuição do Governo para a aprovação do novo índice de salário mínimo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa, informações do Comando da Aeronáutica e da Diretoria de Aviação Civil acerca do episódio da demissão do Diretor-Geral da DAC.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas, à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca da criação, por decreto, da reserva extrativa de Capanã Grande, no Estado do Amazonas, seus objetivos e características.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Desembargador Arnaldo Campello Carpinteiro Péres, pela sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no dia 2 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso aos Ministros NELSON JOBIM e ELLEN GRACIE, empossados nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no dia 03 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os resultados obtidos com a nova série da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), elaborada pelo IBGE.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Procurador aposentado da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, JOÃO CRIZÓSTOMO DE QUEIROZ, ocorrido no dia 12 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, acerca da compra de motocicletas importadas para patrulhamento ostensivo e escolta de autoridades.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncia da revista VEJA edição de 16 de junho de 2004, de gastos inominados com cartões de crédito fornecidos a 38 (trinta e oito) servidores do Planalto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artifo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário Especial dos Direitos Humanos, acerca da implantação de programa de combate ao trabalho infantil no Brasil, anunciado pelo Secretário em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2004
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