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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 04 de maio de 2005, no Estado do Rio de Janeiro, do Coronel-aviador ALOÍSIO DA CUNHA NÓBREGA, instrutor da Escola Preparatória de Cadetes de Barbacena e ex-piloto do Correio Aéreo Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2 º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência, informações acerca da notificação à Assessora do Ministério da Cultura, Maria Nazaré de Pedroza, envolvendo pagamento indevido de auxílio-mudança e auxílio-moradia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Hospital Especializado, de Ribeirão Preto, SP, que realizou com êxito as primeiras cirurgias com a utilização de células-tronco.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso à Revista Gracie Magazine, publicação especializada em artes marciais, pela edição de seu 100º número.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Ministro Humberto Souto, no momento em que, pela aposentadoria compulsória, deixa o cargo que soube honrar de Ministro do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil, na condição de Presidente do Conselho Superior de Cinema, informações acerca de denúncia de protecionismo na distribuição de verbas das estatais para a produção incentivadas de filmes brasileiros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luna de Souza Flexa Ribeiro, mãe do Senador Flexa Ribeiro, ocorrido no dia 18 de maio de 2005, na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca dos dados sobre a devastação da Amazônia, com crescimento de 6,23% em 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Artista Circense Waldemar Seyssel, o Palhaço Arrelia, ocorrido dia 23 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar em Paris, França da Semana da Amazônia, no período de 25 de maio a 01 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/05/2005
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