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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de pesar pelo falecimento do jornalista OTELO CAÇADOR, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2006, no Rio de Janeiro-RJ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social informações sobre as entidades beneficiadas por renúncia fiscal concedida pela Previdência a entidades filantrópicas, associações, clubes e outros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO, "in memorian" ao extraordinário jogador da Seleção Brasileira, Ubiratan Pereira Maciel - Bira, por seus inestimáveis serviços prestados, promovendo, internacionalmente, através de suas conquistas, o basquetebol brasileiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da professora GEMINIANA BULCÃO BRINGEL, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2009, em Parintins-AM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a existência de projetos para implantação de reforma agrária na faixa de fronteira, esclarecendo os planos e objetivos para o biênio 2003/2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista e advogado AYRTON PINHEIRO DE ALMEIDA, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2009, em Brasília-DF.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome esclarecimentos sobre as previsões oficiais referente ao total de pessoas carentes visualizadas pelo chamado Programa Fome Zero.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2008
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