Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 773/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Juíza de Direito PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, pela posse no Tribunal de Justiça do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/07/2006
Matéria:
RQS 774/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia, informações sobre a divulgação, pela PETROBRAS, da descoberta, e do potencial de nova reserva de gás natural na bacia de Santos, diante, principalmente, de denúncias da imprensa e da Comissão de Valores Mobiliários, de que teria havido vazamento ou repasse de informações privilegiadas a grupo restrito de investidores.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/09/2003
Matéria:
RQS 774/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUZA GONZAGA, pela posse no Tribunal de Justiça do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/07/2006
Matéria:
RQS 775/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, informações acerca dos decretos do Presidente da República, um deles desapropriando terreno que serviria de sede para a Justiça Federal, em Belo Horizonte, e o outro revogando a desapropriação, tendo como beneficiário disso, o Grupo Pão de Açúcar, que pretende construir um hipermercado no local.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
08/09/2003
Matéria:
RQS 775/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Juíza de Direito NÚBIA MARIA BARROS VALCACIO, pela posse no Tribunal de Justiça do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/07/2006
Matéria:
RQS 775/2007
Ementa:
Requer, com fundamento no Art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a existência de Convênio entre aquela Pasta e a Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - Unitrabalho.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
28/06/2007
Matéria:
RQS 775/2008
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas Sr. Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre audiências e/ou reuniões realizadas no âmbito daquela Pasta, com a presença do Sr. Roberto Teixeira.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/06/2008
Matéria:
RQS 776/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, pela colocação da indústria do Amazonas em primeiro lugar no índice de crescimento no mês de abril de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
17/06/2004
Matéria:
RQS 776/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à radialista Mara Régia Di Perna, criadora e apresentadora de programa de grande êxito durante três décadas no rádio de Brasília, que agora tem seu nome entre 53 mulheres brasileiras indicadas para o Prêmio Nobel da Paz.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
13/07/2005
Matéria:
RQS 776/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Juíza de Direito SUZI IRLANDA ARAÚJO DE SOUZA GONZAGA, pela posse no Tribunal de Justiça do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/07/2006

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