Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar

Matéria:: REQ 147/2022 - CDIR
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 12/04/2022.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 12/04/2022

Matéria:: REQ 114/2022 - CDIR
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 30/03/2022
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 30/03/2022

Matéria:: RQS 618/2024
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.159/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 03/09/2024

Matéria:: RQS 678/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 08/10/2024

Atividade Legislativa