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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Otto Alencar
Encontradas 33 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, no dia dois de agosto do corrente ano, para debater responsabilidades pelo descumprimento do prazo legal para fechamento dos lixões. A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, teve como ponto essencial o cumprimento da medida de fechamento dos lixões a céu aberto. A não observância doas prazos fixados na Política Nacional de Resíduos Sólidos, faz-se necessário a discussão desse tema. À oportunidade, apresenta sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Sr. Secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades; Sr. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Sr. Presidente da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária; e Sr. Presidente do CEMPRE- Compromisso Empresarial para Reciclagem, Victor Bicca.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle realize audiência pública para discutir as novas práticas das empresas de telefonia móvel que 'deverão cortar conexão de novos usuários que excederem pacotes mensais de banda larga'.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 267 do Regimento Interno do Senado Federal, a reconstituição do processado referente ao Aviso nº 2, de 2001, que se encontrava no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União sobre a legalidade da contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços de logística, com dispensa de licitação baseada no art. 24, VIII da Lei 8.666/93.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 22/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea C, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações ao ICMBIO, com o objetivo de subsidiar a avaliação da política pública aprovada por esta Comissão, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF). As informações são: Estágio atual das ações de tratamento de esgoto, controle e uso racional de agrotóxicos, controle de poluição derivada das atividades de mineração, em municípios que compõem a Bacia, e as ações e atividades necessárias realizadas para viabilizar a participação desses municípios no Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, objeto da Resolução no 6, de 20 de março de 2001, da Agência Nacional de Águas. Estágio das ações voltadas ao fortalecimento da gestão ambiental e do monitoramento de recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco, por meio de planos e atividades de monitoramento da qualidade e quantidade da água, sedimentos e chuva, estruturação da gestão, efetivado com a participação de organizações governamentais e não-governamentais. Indicadores de qualidade da água dos principais afluentes impactados na qualidade de suas águas no início do Programa e após dez anos de seu início. Enquadramento dos corpos d'água perenes e intermitentes no ano de início do Programa e após dez anos de implantação do programa. Investimentos realizados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do São Francisco desde o início do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, voltados para conservação e despoluição de suas águas.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação de informações ao Ministro Integração sobre o montante aplicado na Transposição do Rio São Francisco e o montante aplicado na Revitalização do mesmo rio, desde o inicio das obras até 31 de dezembro de 2014, bem como o montante aplicado de janeiro a abril do corrente ano.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater os problemas ambientais da Bacia do Rio Corrente em toda sua extensão, passando pela confluência dos seus formadores, os rios Formoso e Correntina (ou das Éguas), e a sua foz no rio São Francisco, com os seguintes convidados: Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio); e, Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação ao Tribunal de Contas da União, que seja realizado uma auditoria para verificar a qualidade dos serviços de TV por assinatura e banda larga, prestado no Brasil. Deverão ser auditadas todas as operadoras que atuam no país, notadamente, tomando, necessariamente, por amostra, o serviço prestado no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a questão da Biodiversidade: Crise e Perspectivas. O evento será realizado no dia 19 de março, às 9h , na sala desta comissão. À oportunidade, apresento sugestões no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: - Sra. Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, - Sr. Antônio César Bochenek, Presidente da AJUFE, - Sr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente OAB Conselho Federal, - Sr. José Antônio Marcondes de Carvalho, Chefe da Subcretaria-geral de Meio Ambiente, energia, ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, - Sr. Antônio Herman Benjamin, Ministro do STJ, - Secretário de Meio Ambiente do Amazonas (bioma da Amazônia), - Secretário de Meio Ambiente do São Paulo (bioma da Mata Atlântica), - Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal (bioma do Cerrado), - Secretário de Meio Ambiente do Bahia (Bioma da Caatinga), - Secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso (Bioma do Pantanal), - Secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Bioma Litorâneo), - Sr.George Greene (Canadá), - Sr. Jonathan Hughes (Reino Unido), - Sr.Malik Amin Aslam Khan (Conselheiro Sênior sobre Política do Clima, PNUD, Paquistão), - Sr. Mohammad Shahbaz (Pesquisador-Chefe, Rede Inter-Islâmica de Desenvolvimento e Manejo da Água, Jordânia), - Sra. Marina von Weissenberg (Conselheira do Ministério do Ambiente, Finlândia) e - Sr. Spencer Thomas (Embaixador para Tratados e Convenções Ambientais, Granada).
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir a análise da Revitalização do Rio São Francisco, política pública no âmbito do Poder Executivo selecionada por esta Comissão, para ser avaliada. Esta audiência deverá ser realizada dia 17 de novembro, do corrente ano. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Sr. Robson Rafael Andrade, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí; Exª. Rev. Ma Bispo Frei Cappio, Pastoral De Barra; Sr. Felipe Mendes, Presidente da CODEVASF; Sr. Rogério Cedraz, Presidente da EMBASA; Srª. Sinara Inácio Meireles Chenna, Presidente da COPASA; Exª. Srª. Luciana Cury, Coordenadora das Promotorias de Justiça da Bacia do São Francisco; Sr. Sávio Souza Cruz, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; Eugênio Spengler, Secretário Meio Ambiente do Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 28/10/2015
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