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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 124/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado a urgência do SCD 1/2018.
Autor:
Otto Alencar, Wilder Morais, Lindbergh Farias, Raimundo Lira, Eduardo Amorim, Vicentinho Alves, Senador João Capiberibe
Data:
21/03/2018

Matéria:
RQS 139/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF, que sobre o PLS 57/2018 seja ouvida, também, a CCT.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
28/02/2018

Matéria:
RQS 152/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, a votação em globo do SCD 1/2018, oferecido ao PLS 149/2015.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
27/03/2018

Matéria:
RQS 325/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
28/05/2018

Matéria:
RQS 326/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre acordo firmado entre a Petrobrás e investidores americanos.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
28/05/2018

Matéria:
RQS 360/2018
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS 61/2018.
Autor:
Otto Alencar, Simone Tebet, Ronaldo Caiado, João Capiberibe, Benedito de Lira, Omar Aziz, Wellington Fagundes
Data:
12/06/2018

Matéria:
RQS 509/2018
Ementa:
Adiamento da discussão do PLS 15/2016, para audiência da CAE.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
06/11/2018

Matéria:
RQS 105/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial no dia 27 de abril do corrente ano, a fim de homenagear o Sr. Antônio Lomanto Júnior por 49 anos de vida pública.
Autor:
Senador Otto Alencar, Senador Hélio José, Senador Elmano Férrer, Senador Omar Aziz, Senador Tasso Jereissati, Senador Roberto Rocha
Data:
09/03/2017

Matéria:
RQS 144/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do PLS 639/2015.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
09/03/2017

Matéria:
RQS 170/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessões Especiais, no dia 4 de maio do corrente ano, a fim de homenagear o Sr. Antônio Lomanto Júnior por 49 anos de vida pública.
Autor:
Senador Otto Alencar, Senador Renan Calheiros, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Humberto Costa, Senador Antonio Anastasia, Senador José Pimentel
Data:
22/03/2017

Matéria:
RQS 325/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2016-Complementar, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
03/05/2017

Matéria:
RQS 486/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017 com o Projeto de Lei do Senado nº 530, de 2015, por versarem sobre matérias correlatas.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
07/06/2017

Matéria:
RQS 967/2017
Ementa:
Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, ao PLS nº 147, de 2015, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.
Autor:
Senador Otto Alencar, Senador Omar Aziz, Senador Eduardo Amorim, Senador João Capiberibe, Senador Humberto Costa, Senador Lindbergh Farias, Senador Raimundo Lira, Senador Acir Gurgacz
Data:
07/11/2017

Matéria:
RQS 799/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c artigo 338, inciso IV, RISF, urgência para o PLC 24/2016.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
01/11/2016

Matéria:
RQS 138/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul.
Autor:
Senador Otto Alencar, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Edison Lobão, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Fernando Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senador Humberto Costa, Senador José Medeiros, Senadora Lídice da Mata, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Tasso Jereissati, Senador Waldemir Moka, Senador Zeze Perrella
Data:
10/03/2015

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