Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar

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Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Otto Alencar
Matéria:
RCT 5/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 3 de 2017, desta Comissão, de forma que sejam incluído o seguinte convidado para participar da presente audiência públicas: - Sr. Leonardo Euler de Morais, Conselheiro Diretor da Anatel
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/04/2017
Matéria:
RCT 4/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para instruir PLS nº 226, de 2016, que altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Álvaro Toubes Prata, Secretário da área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC; Jailson Bittencourt de Andrade, Secretário de políticas e programas de pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC; Helena B. Nader, Presidente da sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC e Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências- ABC.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
30/03/2017
Matéria:
RCT 3/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para debater assuntos da área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: • Álvaro Toubes Prata, Secretário da área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC; Maximiliano Salvadori Martinhão, Secretário de Política de Informática do MCTIC; Ruben Delgado, Presidente da Softex e Sen. Walter Pinheiro, Secretário de Educação da Bahia
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
30/03/2017
Matéria:
RCT 2/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96- B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, selecione, como política pública a ser avaliada no âmbito do Poder Executivo, as ações e execuções de todos os programas relacionados à Banda Larga.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
16/03/2017
Matéria:
RCT 1/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Exmo. Ministro de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Sr. Gilberto Kassab, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar as ações do Governo Federal na sua área de atuação.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
16/03/2017

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