Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Otto Alencar
Encontradas 33 matérias do tipo RMA - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, para obter explicações referentes aos Requerimentos n.º 2 e 10, ambos de 2015, que solicitaram ao Tribunal de Contas da União, que fosse realizado uma auditoria para verificar a qualidade dos serviços de telefonia móvel e dos serviços de TV por assinatura e banda larga prestado no Brasil, tomando, necessariamente, por amostra, o serviço prestado no Estado da Bahia, respectivamente. O Tribunal de Contas da União encaminhou à ANATEl, órgão competente, para a realização dessa auditoria e até o momento não foi encaminhado resposta. Diante deste fato, sugiro que seja convidado a participar da presente audiência pública, o sr. João Batista de Rezende, Presidente do Conselho da ANATEL.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 09/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 18 de 2016, desta Comissão, de forma que seja incluído o seguinte convidado para participar da presente audiência pública: - Sr. Carlos Kruschewky, empresário do setor.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar as ações do Programa Novo Chico, Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/11/2016
Fazer nova pesquisa ›