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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Omar Aziz
Encontradas 49 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a urgente revisão, dos valores da tabela SUS aplicável aos serviços de hemodiálise, em todo o Brasil, com vistas a adotar uma política contínua de equilíbrio de forma a permitir a retomada dos investimentos, garantindo a sustentabilidade financeira dos serviços conveniados ao SUS. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério da Saúde; representante Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; representante Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT; representante Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN; representante Associação dos Renais Crônicos de Alagoas - Arcal; representante Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass; representante Procuradoria Geral da República - PGR; e representante Defensoria Pública da União - DPU.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL) e outros.
- Data:
- 30/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: representante Transparência Brasil; representante Instituto Não Aceito Corrupção; representante Transparência Internacional Brasil; representante Instituto Democracia e Sustentabilidade; representante Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; e a Doutora Andréa Gozetto, Cientista Política especializada em Relações Governamentais, Lobby e Advocacy, doutora em Ciências Sociais e mestre em Sociologia Política.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o OFS 19/2023, que “encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor ALEXANDRE AUGUSTO SEIJAS DE ANDRADE para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de Daniel Veloso Couri”.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 13/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença 08/02/2023. Votação TCU
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no Estado.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 21/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no meu Estado.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado do Amazonas, na data de 30/03/2023.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 3214/2023.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3023/2022.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a apresentação de requerimento de urgência na tramitação do PL 3023/2022.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 24/10/2023
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