Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz

Encontradas 44 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 29/2019 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação conjunta pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais do PLC 37/2013, que “altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 09/04/2019

Matéria:: REQ 79/2019 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria 309 de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, principalmente o Art. 13, incisos I, II e IV, § 2º, alíneas “a” e “b”, principalmente nas partes “margem de diferença de 5% em favor do nacional” e “margem de diferença de 5% em favor do nacional, após a aplicação da alíquota do imposto de importação do produto, considerada aquela vigente na data inicial do pleito de Ex-tarifário”, e assuntos correlatos relativos a importação por meio dos Ex-Tarifários, de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT).
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 02/07/2019

Matéria:: REQ 4/2020 - CAE
Ementa:: Requer sejam avaliadas as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, acerca da questão dos reajustes anuais dos planos de saúde acima da inflação autorizados pela ANS e os reflexos econômicos para a população usuária.
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 11/02/2020

Matéria:: REQ 15/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença para cumprimento de atividade externa na data de 24/02/2021
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 25/02/2021

Matéria:: REQ 593/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença para executar missão de interesse parlamentar no Estado do Amazonas no dia 20 de dezembro de 2021
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 20/12/2021

Matéria:: REQ 44/2022 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenho de missão no Estado durante os dias 16 e 17 de fevereiro de 2022
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 22/02/2022

Matéria:: REQ 64/2022 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenho de missão no estado no dia 2 de fevereiro de 2022
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 08/03/2022

Matéria:: REQ 117/2022 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política no estado no dia 30 de março de 2022
Autor:: Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 30/03/2022

Atividade Legislativa