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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Omar Aziz
Encontradas 47 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão no estado no dia 2 de fevereiro de 2022
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no Estado.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 21/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria 309 de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, principalmente o Art. 13, incisos I, II e IV, § 2º, alíneas “a” e “b”, principalmente nas partes “margem de diferença de 5% em favor do nacional” e “margem de diferença de 5% em favor do nacional, após a aplicação da alíquota do imposto de importação do produto, considerada aquela vigente na data inicial do pleito de Ex-tarifário”, e assuntos correlatos relativos a importação por meio dos Ex-Tarifários, de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT).
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no meu Estado.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado no dia 30 de março de 2022
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado do Amazonas, na data de 30/03/2023.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Maceió, João Henrique Caldas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo município de Maceió desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo Estado de Alagoas desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença dia 07/04. Missão no Estado do AM
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no estado.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 13/08/2020
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