Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
24/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:
17/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
28/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
05/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
28/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária, composta de sete membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias, para traçar diagnóstico das fronteiras brasileiras, descaminho, contrabando, combate ao tráfico, entre outras que especifica; podendo, para tanto, requerer informações, realizar audiências públicas e diligências externas, bem como outros atos que julgar necessário.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
15/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso ao jornal "A Crítica" de Manaus, pelo transcurso de seu 66º aniversário de criação.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
15/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, RISF, o desarquivamento do PLS nº 289, de 2010.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
08/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC nº 55, de 2008.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
Data:
01/04/2015

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