Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet

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Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Simone Tebet
Matéria:
RCE 16/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 69, de 2015, de autoria do Senador Romário, que “Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
RCE 15/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 62, de 2015, de autoria do Senador Romário, que “Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
31/03/2015
Matéria:
RCE 14/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 117, de 2015, de autoria do Senador Humberto Costa, que “Disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior e acrescenta o art. 65-A ao Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para prever como contravenção penal a realização de trote vexatório.”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
RCE 13/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 104, de 2015, de autoria do Senador José Agripino, que “Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
RCE 6/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 2/2015-CE, que o senhor Ministro de Estado da Educação, Cid Gomes, convidado por essa Comissão a prestar informações sobre as políticas e diretrizes do Ministério para o biênio 2015-2016, apresente esclarecimentos adicionais sobre os cortes orçamentários de 2015, em relação aos Programas FIES e PRONATEC.
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
10/03/2015

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