Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Simone Tebet
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 2/2015-CE, que o senhor Ministro de Estado da Educação, Cid Gomes, convidado por essa Comissão a prestar informações sobre as políticas e diretrizes do Ministério para o biênio 2015-2016, apresente esclarecimentos adicionais sobre os cortes orçamentários de 2015, em relação aos Programas FIES e PRONATEC.
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
10/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 104, de 2015, de autoria do Senador José Agripino, que “Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 117, de 2015, de autoria do Senador Humberto Costa, que “Disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior e acrescenta o art. 65-A ao Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para prever como contravenção penal a realização de trote vexatório.”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 62, de 2015, de autoria do Senador Romário, que “Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 69, de 2015, de autoria do Senador Romário, que “Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara n.º 14, de 2015, de autoria do Deputado Osmar Terra, que “Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, altera a lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de Maio de 1943, a Lei n° 11.770, de 9 de Setembro de 2008, e a Lei n° 12.662, de 5 de Junho de 2012.”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 118, de 2015, de autoria do Senador Magno Malta, que “Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 146 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de trote estudantil e incluí-lo no rol dos crimes hediondos se resultar em morte.”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Prof. Roberto Mangabeira Unger, para exporem o planejamento do governo federal para o desenvolvimento e a qualificação dos ensinos fundamental e médio no Brasil.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
09/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão visando discutir “O futebol feminino no mundo e no Brasil”. A audiência terá ainda como pauta a apresentação da Campanha de mapeamento do Futebol Feminino no Brasil e a ProgramAÇÃO” do Ano Comemorativo até 23 de março de 2016 e ainda as linhas de financiamento do Futebol Feminino.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
14/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e dos artigos 90, V, e 102, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho, Manoel Dias, e a Presidente do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Wasmália Bivar, para prestarem depoimento a respeito dos critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:
09/07/2015

Fazer nova pesquisa ›