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Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Simone Tebet
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Simone Tebet
Encontradas 4 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao RQJ nº 41, de 2018, solicitamos que sejam incluídos como participantes da referida audiência os seguintes convidados: Sr. Kim Kataguiri – líder nacional do Movimento Brasil Livre (MBL); Sr. Jailton Almeida do Nascimento – servidor público, ex-líder do Movimento Vem Pra Rua; Sr. Janér Tesch Hosken Alvarenga – Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Sr. Rogério Galloro – Diretor-Geral da Polícia Federal (PF).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF nº 95, de 2018.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 17/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2016.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na data de 19 de novembro de 2015, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2015, que inclui, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657, de 1942), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público, com a participação dos seguintes convidados: 1) EGON BOCKMANN MOREIRA, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e Advogado; 2) ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Procurador do Estado do Rio de Janeiro; 3) ARNALDO SAMPAIO MORAES GODOY, ex-Consultor-Geral da União e Procurador da Fazenda Nacional; 4) PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios e Advogado; 5) FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 21/10/2015
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