Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Antonio Anastasia
Matéria:
RQJ 86/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 90 e 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim, para prestar esclarecimentos, conjuntamente com demais Comissões que tenham apreciado requerimentos de oitiva do referido Ministro, a respeito de ações e programas da respectiva pasta relacionados à segurança pública.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
Data:
08/11/2017
Matéria:
RQJ 5/2018
Ementa:
Por iniciativa da Diretoria-Geral do Senado Federal, requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Os Direitos das Mulheres e a Constituição de 1988. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Flavia Piovesan, Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ex-Secretária de Direitos Humanos; 2. Ela Wiecko, Subprocuradora-Geral da República e coordenadora do Comitê Gestor de Gênero e Raça do MPF; 3. Silvia Pimentel, integrante do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da ONU e cofundadora do Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher; 4. Thiago Pierobom, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher; 5. Damares Medina, advogada e professora na área de Direito Constitucional.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
28/02/2018
Matéria:
RQJ 26/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Ofício “S” nº 20, de 2018.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
23/05/2018
Matéria:
RQJ 34/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC nº 126, de 2015, e debater a elaboração do Estatuto da Responsabilidade Civil do Estado.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
08/08/2018

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