Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Antonio Anastasia
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2015.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
02/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Ofício "S" nº 75, de 2015.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
10/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2015, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para revogar a restrição de participação do capital estrangeiro nas empresas concessionárias de serviço de transporte aéreo.", e o Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2015, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir o investimento estrangeiro na aviação civil.", com os seguintes convidados: Sr. Eliseu Padilha - Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC); Sr. Marcelo Guaranys - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Sr. Vinicius Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Sr. Adriano Castanho - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); e Sr. Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
16/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015, que “Acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a convalidação de atos de delegação de atividades notariais e de registro”, e sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2015, que “Altera na Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 – Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços notariais e de registro”, indicamos os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes que poderão, eventualmente, serem acrescidos: Representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Representante da ANOREG; Representante da Associação Nacional de Defesa dos Concursos de Cartórios – ANDECC; Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Representante da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB; Professor André Ramos Tavares, da Universidade Federal de São Paulo.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
28/10/2015
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2015-CCJ, subscrito pelos Senadores Roberto Rocha, Humberto Costa e Antonio Anastasia, os quais solicitaram, nos termos regimentais a realização de audiência pública destinada a instruir as discussões sobre a PEC 51/2015 e o PLC 80/2015, indico os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes que poderão, eventualmente, ser acrescidos: - Professor Tércio Sampaio Ferrar Júnior; - Professor Valmir Pontes; - Deputado Osmar José Serraglio.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Edison Lobão (MDB/MA)
Data:
12/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 93, § 2º do RISF, a dispensa de audiência pública aprovada nos termos do Requerimento nº 59, de 2014-CCJ, para instruir a PEC 21, de 2014, que dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2016-Complementar.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
07/12/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 5, de 2017.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
22/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para instruir o PLS n° 236 de 2012, “Reforma do Código Penal Brasileiro”, tendo em vista a complexidade e relevância da matéria, com a presença dos seguintes convidados: • Dra. Maria Thereza de Assis Moura, Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ; • Dr. Douglas Fisher, Procurador da República; • Dr. Pierpaolo Cruz Bottini, Advogado e Professor da Universidade de São Paulo - USP; • Prof. Luís Greco, Professor da Universidade de Augsburg; • Prof. Alaor Leite, Professor da Universidade de Augsburg; • Dr. Gustavo de Oliveira Quandt, Defensor Público da União; • Prof. Frederico Gomes de Almeida Horta, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
14/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para instruir a Parte Geral do PLS n° 236 de 2012, que “Reforma do Código Penal Brasileiro”, tendo em vista a complexidade e relevância da matéria, com a presença de representantes das seguintes entidades: • Associação dos Magistrados Brasileiros; • Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; • Associação Nacional dos Procuradores da República; • Associação dos Juízes Federais do Brasil; • Ordem dos Advogados do Brasil; • Associação Nacional dos Defensores Públicos; • Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; • Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
27/09/2017

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