Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Antonio Anastasia
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater A perda de nacionalidade brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Secretário Nacional de Justiça; o Secretário-Geral das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
01/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, III e V, da Constituição Federal, c/c os incisos III e V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor ARTHUR CHIORO, Ministro de Estado da Saúde, e convidados os senhores RAFAEL BONASSA, Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena - DGESI, JEAN KENJI UEMA, ex-chefe da Assessoria Jurídica do Ministério da Saúde, ALBERTO KLEIMAN, ex-chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde, e MARIA ALICE BARBOSA FORTUNATO, Consultora do Programa Especial Mais Médicos na Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS para, em audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestarem os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre as gravações feitas em reunião na qual assessores do Ministério da Saúde e a atual coordenadora do programa na OPAS discutiram meios de mascarar o real objetivo do Programa de financiar o governo cubano, reservando a maior parte do orçamento a profissionais daquele país.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
18/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, combinado com o art. 103, VI, do RISF, apoio à indicação do Dr. Paulo de Tarso Tamburini Souza, Juiz de Direito da Comarca de Belo Horizonte, único candidato brasileiro para ocupar vaga de juiz do UNDT – United Nations Dispute Tribunal, tribunal de primeiro grau da ONU.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
12/08/2015

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