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Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer
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- Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a fim discutir a alta taxa de mortalidade infantil na Maternidade Dona Evangelina Rosa, localizada na cidade de Teresina, Estado do Piauí. Para tanto, como convidados indicamos: • Representante do Ministério da Saúde; • Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, Sr. Florentino Neto; • Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Dr. Francisco Macêdo; • Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, Dr.ª Carla Daniela Furtado; • Representante dos Médicos e/ou Funcionários da Maternidade.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o "PLS 127/2012 - Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais". Os convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas. - Representante do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Doutora Karla Cristina Giacomin – Médica Geriatra e docente em cursos de especialização em Gerontologia (PUC-MG), onde ministra o tema sobre Políticas Públicas; - Dra. Marília Anselmo Viana da Silva Berzins – Presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento; - Exma. Sra. Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida – Promotora de Justiça do Ministério Público do Piauí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso; - Exma. Sra. Dra. Monize da Silva Freitas Marques - Juíza coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; - Dra. Paula Regina de Oliveira Ribeiro – Defensora Pública do Distrito Federal e Especialista em Gerontologia e Saúde do Idoso.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 46, de 2015, aprovado nessa Comissão de Assuntos Sociais no dia 28.10.2015, solicito a inclusão como palestrante da Sr.ª Daniela Barros Tavares de Melo, Delegada de Polícia Civil, lotada na Delegacia de Proteção e Segurança do Idoso do Estado do Piauí, em substituição à Dr.ª Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, que teve impedimentos de agenda.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 25/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos Art. 93, II, e Art. 113, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais - CAS juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais N¿ 123, de 2017, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno, que a Política Nacional de Segurança de Barragens seja objeto de avaliação por essa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, nas cinco regiões brasileiras, para debater a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para discutir a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI) e outros.
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RDR nº 40, de 2017, aprovado nessa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no dia 13/09/2017, requeiro a inclusão do Deputado Gonzaga Patriota como palestrante na audiência pública que irá discutir a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, para discutir o Acórdão 1.827/2017 do Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU, prolatado no âmbito do Processo 020.126/2015-8, conhecido como “Relatório Sistêmico de Fiscalização do Tema Desenvolvimento, com recorte Nordeste (Fisc Nordeste)”.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 28/09/2017
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