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Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer
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- Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018.
- Autor:
- Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do bloco Minoria Humberto Costa (PT/PE), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da esposa do companheiro e Senador José Pimentel, Maria Luzinete Sombra, ocorrido na última sexta-feira, dia 05/08/2016.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a constituição de comissão temporária interna, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 6, de 2017,que federaliza os órgãos de segurança pública, e propor alternativas.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a celebrar os 50 anos da fundação da Associação dos Servidores do Senado Federal – ASSEFE.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 511, de 2017.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 30/2015.
- Autor:
- Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso à Rede Amazônica, que comemorou 44 anos no dia 1º de setembro de 2016.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 05/09/2016
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