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Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Elmano Férrer
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Elmano Férrer
Encontradas 267 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da PEC nº 45, de 2009.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regime Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 21 de maio de 2015, quinta-feira, às 14hrs, destinada a comemorar o "Grito da Terra Brasil".
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informações a respeito de políticas públicas em benefício do idoso.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de setembro de 2015, quinta-feira, às 15:30h, destinada a comemorar "O Dia do Administrador", celebrado no dia 9 de setembro.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 30/06/2015
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