Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

Encontradas 410 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 571/2017
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) a favor do Banco Itaú no processo em que a Receita Federal cobra tributos referentes a ganho de capital gerado na operação de fusão do Itaú com o Unibanco.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 12/07/2017

Matéria:: RQS 599/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a constituição de comissão temporária interna, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 6, de 2017,que federaliza os órgãos de segurança pública, e propor alternativas.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 02/08/2017

Matéria:: RQS 602/2017
Ementa:: Requer VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 02/08/2017

Matéria:: RQS 647/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 09/08/2017

Matéria:: RQS 670/2017
Ementa:: Nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja encaminhado VOTO DE APLAUSO ao Grupo RBS, em virtude dos seus 60 anos de funcionamento.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 31/08/2017

Matéria:: RQS 677/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do locutor da Voz do Brasil, João Marques.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 31/08/2017

Matéria:: RQS 744/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 12/09/2017

Matéria:: RQS 837/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 03/10/2017

Matéria:: RQS 841/2017
Ementa:: Requer, nos termos doas artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal a ocorrer no dia 27 de novembro de 2017, às 11 horas, para celebrar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 03/10/2017

Matéria:: RQS 937/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 726, de 2015, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, para que tenha tramitação autônoma.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 31/10/2017

Atividade Legislativa