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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 28/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para coibir a divulgação, pela internet, de conteúdo que induza, instigue ou constranja alguém a atentar contra sua incolumidade física, psicológica ou a de outrem
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 09/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir cadastro e identificação dos usuários de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros, e dispõe sobre atualização e suspensão de cadastros de usuários.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 09/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 08/02/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 07/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 10/02/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que após ter ciência dos termos dos Requerimentos nº 45/2022 e 47/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão, apresentados e aprovados nessa Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, que tratam de audiências públicas, sejam realizadas em data posterior ao decurso das eleições nacionais.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR) e outros.
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 22/02/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 14/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos no dia 24/03/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalho no dia 29/03/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 29/03/2022
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