Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota

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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Serviços e Infraestrutura, para discutir o não funcionamento do sistema de transmissão do Linhão de Tucuruí. Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Dr. FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO - Presidente da FUNAI – Fundação Nacional do Índio 2. Dr. Tito Cardoso de Oliveira Neto – Diretor-Presidente da ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
22/04/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja aditado ao Requerimento nº 37, de 2015 - CI, o nome do Sr. Joaquim Caldas Rolim de Oliveira, Diretor-Presidente da Eletrobras Distribuição Acre, para figurar entre os convidados da audiência pública. Em razão da inclusão pretendida, ainda requeiro seja ampliado o objeto da audiência pública para “debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica nos Estados do Amazonas, do Acre, de Roraima e demais da Região Norte”, tendo em vista os preços abusivos cobrados da população mais carente e a ausência de interligação de boa parte dos municípios dessa região ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
18/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, conforme dispõe o art. 104, inciso I, do RISF, “transportes de terra, mar e ar, obras públicas em geral, minas, recursos geológicos, serviços de telecomunicações, parcerias público-privadas e agências reguladoras pertinentes”, para debater sobre a atual situação das penitenciárias brasileiras, com a sugestão da presença dos seguintes convidados: Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, Sr. Renato de Vitto; [Representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Representante da Pastoral Penitenciária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de Roraima, Sr. Josué dos Santos Filho].
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
13/08/2015
Matéria:
Ementa:
Em aditamento aos termos do Requerimento nº 75 de 2015-CI, de minha autoria, que tem por objeto a realização de audiência pública sobre o tema: “Avaliação do suprimento de energia elétrica no Brasil e as perspectivas da política energética para o futuro do país”, requeiro a substituição, como convidado, do Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, pelo Secretário Executivo do Ministério das Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata. [Diretor-Presidente da companhia Energética de Roraima, Antônio Pereira Carramilo Neto].
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:
11/11/2015

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