Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota

Matéria:: RQS 570/2016
Ementa:: Requer a apresentação de condolências à família e aos companheiros da assistente social Angélica Goulart, falecida dia 13 de julho de 2016, idealizadora da Lei Menino Bernardo e do movimento contra a diminuição da maioridade penal.
Autor:: Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 14/07/2016

Matéria:: RQS 594/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da esposa do companheiro e Senador José Pimentel, Maria Luzinete Sombra, ocorrido na última sexta-feira, dia 05/08/2016.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 08/08/2016

Matéria:: RQS 595/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a não prorrogação do contrato de concessão da Companhia Energética de Roraima (CERR), controlada pelo Governo do Estado.
Autor:: Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 08/08/2016

Matéria:: RQS 711/2016
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2015 seja enviado à apreciação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:: Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 27/09/2016

Matéria:: RQS 971/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 14/12/2016

Matéria:: RQS 973/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 14/12/2016

Matéria:: RQS 977/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença por motivo de saúde no período de 14 a 19 de dezembro de 2016.
Autor:: Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 15/12/2016

Matéria:: RQS 978/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesses particulares, no período de 20 de dezembro de 2016 a 13 de abril de 2017.
Autor:: Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 15/12/2016

Matéria:: RQS 254/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 05 de junho próximo, em homenagem ao centenário de nascimento de Adroaldo Ribeiro Costa, professor, jornalista, advogado, teatrólogo, cronista, escritor, compositor, fundador da HORA DA CRIANÇA e do teatro infantil, no Brasil.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:: 18/04/2017

Matéria:: RQS 266/2017
Ementa:: Requer, nos termos do inciso X, do art. 49 e do § 2º, do art. 50, Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT), referentes à suspensão da interrupção do tráfego noturno na BR-174.
Autor:: Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:: 25/04/2017

Atividade Legislativa