Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota

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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a atividade de Ministro de Confissão Religiosa e carreiras afins.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
17/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos) e a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para facultar ao interessado indígena a inserção da sua origem e a etnia nos registros públicos e na Carteira de Identidade.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de educadora e educador social e dá outras providências.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
01/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Lei dos Partidos Políticos – e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 – Lei das Eleições –, para vedar a doação de pessoa jurídica a partidos e candidatos e limitar as doações de pessoa física.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
01/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares ou mediante atendimento pedagógico domiciliar.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
19/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 7º e 80 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para incluir a categoria de educador social na composição da Comissão Técnica de Classificação e do Conselho da Comunidade.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
29/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso I do art. 44 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para possibilitar a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas gestantes ou que possuam filho até 6 (seis) anos de idade.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
11/11/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para tornar mais gravosas as penas da injúria racial e da injúria relacionada à condição de pessoa com deficiência, quando cometidas contra criança ou adolescente.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
18/02/2016
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial e contagem de tempo de trabalho especial aos segurados expostos à periculosidade derivada de inflamáveis.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
23/02/2016

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