Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
Tipo de Proposição
RTG
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
RTG 13/2016
Ementa:
Requer, com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Transparência e Governança Pública, para debater a avaliação do programa “Brasil Transparente” executado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Sugere a participação dos representantes das seguintes entidades: 1. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle; 2. Confederação Nacional dos Municípios; 3. Representantes de 5 capitais brasileiras.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
16/08/2016
Matéria:
RTG 3/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos Arts. 90, inciso IX, e 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, nas seguintes áreas: 1. Proteção Indígena pelo Estado, na forma como dispõem a Constituição Federal e a legislação vigente; 2. Defesa Civil, no tocante ao enfrentamento da seca na Região Norte e nas áreas fronteiriças; 3. Patrimônio Mineral da União, especificamente o Nióbio.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
03/03/2016
Matéria:
RTG 4/2015
Ementa:
Requer, nos termos do Artigo 90, combinado com o Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) realize Audiência Pública para conhecer e debater o Referencial Básico de Governança, do Tribunal de Contas da União, um documento basilar para a boa prática da governança na Administração Pública. Indica como convidado expositor o Presidente do Tribunal de Contas da União, o Excelentíssimo Senhor AROLDO CEDRAZ.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
03/12/2015

Fazer nova pesquisa ›