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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
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- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no Art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata do Voto de Pesar pelo falecimento no dia 18 de novembro do corrente ano, da Professora e Defensora dos Direitos Humanos, Derlei Catarina de Luca, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 20/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno, voto de pesar em razão do falecimento do radialista Eurides Antunes Severo, bem como a apresentação de condolências á família.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e §5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 19 de fevereiro de 2018, pelo transcurso do 260º aniversário da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, que ocorrerá em 4 de fevereiro de 2018.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no Art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata do Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vice -Governador do Estado Santa Catarina, Victor Fontana, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre a observância dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, em todas as instâncias, independentemente de vinculação ao órgão que a editou, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 19/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 686, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, que o PLS 366/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 25/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, que sejam prestadas, pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, as seguintes informações: a) As razões para se constituir despesas de ornamentação temática alusiva ao período natalino na sede da Caixa Econômica Federal em tempos de ajuste fiscal e dificuldades orçamentárias da União; b) Quais as Empresas, CNPJ e seus respectivos endereços que participaram dos certames licitatórios referentes às ornamentações natalinas dos anos de 2016 e 2017; c) Quais as Empresas vencedoras dos respectivos certames, seus CNPJ e endereços; d) Cópias dos Editais de Licitação dos respectivos serviços; e) Datas, valores cobrados pelos serviços de ornamentação natalina e cópias dos Editais de publicação, f) Certidão sobre se as empresas vencedoras atendem integralmente as recomendações contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 08/12/2017
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