Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Dário Berger
Encontradas 4 matérias do tipo RQJ - Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 395 de 2015 que “Altera o art. 69 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para permitir que qualquer policial lavre termo circunstanciado de ocorrência”. Para a realização da Audiência Pública sugiro a participação dos seguintes convidados: • Representante da ADEPOL - Associação dos Delegados de Policia Civil • Representante da FENDEPOL - Federação Nacional dos Delegados de Policia Civil • Representante da FENADEPOL - Federação Nacional dos Delegados da Policia Federal • Representante da CONCPC - Conselho Nacional dos Chefes de Policia • Representante da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Representante da CNCG – Colégio Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar • Representante da DPU- Defensoria Pública da União
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 02/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 312, 313 e 314, do Regimento Interno do Senado Federal, DESTAQUE para votação da Subemenda à Emenda 3 do Substitutivo do Projeto de Lei do Senado nº 233, de 2015 – Complementar.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao RQJ nº 41, de 2018, solicitamos que sejam incluídos como participantes da referida audiência os seguintes convidados: Sr. Kim Kataguiri – líder nacional do Movimento Brasil Livre (MBL); Sr. Jailton Almeida do Nascimento – servidor público, ex-líder do Movimento Vem Pra Rua; Sr. Janér Tesch Hosken Alvarenga – Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Sr. Rogério Galloro – Diretor-Geral da Polícia Federal (PF).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2018.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 05/12/2018
Fazer nova pesquisa ›