Proposições do(a) parlamentar Dário Berger

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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Dário Berger
Matéria:
RDH 173/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação de ameaça de demolição que estão sujeitas as famílias da Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE – de Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo I, Distrito Federal, bem como verificar a possibilidade de elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta para os terrenos ocupados na região, de tal forma que possibilite a permanência das famílias sem ameaça de demolição de suas casas.
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
Data:
05/11/2015
Matéria:
RDH 39/2016
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater o atual momento da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e seus novos desafios.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:
22/03/2016

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