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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Doutor Marcos A. Orellana, Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e descarte de substâncias e resíduos perigosos; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o registro de voto na sessão do dia 04 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse político no Estado de Santa Catarina
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 04/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de assunto político no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política em Santa Catarina
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 02/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 22/2021-CI, para inclusão entre os convidados de Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 25/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de dois convidados na audiência pública objeto do REQ 22/2021-CI.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com o objetivo de debater as obras federais a serem executadas pelo Ministério da Infraestrutura no próximo período, além de analisar o planejamento orçamentário da pasta.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, com o objetivo de debater as perspectivas do Governo Federal com o leilão do 5G, a infraestrutura brasileira no ramo de internet e telecomunicações, além dos programas adotados pelo Ministério das Comunicações para o aumento da conectividade brasileira e saber qual é o planejamento da pasta para o próximo ano.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com o objetivo de entender a profundidade dos problemas envolvendo a crise hídrica e quais soluções o Governo Federal vem adotando para se precaver de possíveis racionamentos de energia, além de debater os aumentos tarifários que atingem todos os brasileiros e saber do planejamento que a pasta está adotando para o próximo ano.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 19/10/2021
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